Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu

Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.

Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.

Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Companheira e esposa podem dividir pensão por morte?

STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas

Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.

O Covid-19 e a pensão por morte

O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.

Acidente com morte gera condenação por danos morais

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 2 milhões.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Meu filho adotado tem direito à pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O separado de fato tem direito à Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.